Sexta, 5 de dezembro de 2025 Para ele, evolução das tecnologias não melhorou qualidade do trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (4) que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão) discuta a redução da jornada de trabalho no Brasil e defenda o fim da escala 6 por 1. […]
Continue Lendo
O senador Jaques Wagner (PT) se manifestou sobre a polêmica PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em fala para o UOL News, nesta sexta-feira (19), o parlamentar fez coro à fala do seu colega, Otto Alencar (PSD), e garantiu que o texto será derrubado assim que chegar ao Senado Federal. “A PEC da […]
Continue Lendo
Em entrevista à imprensa durante o lançamento do Festival Virada Salvador 2026, nesta quinta-feira (18), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), criticou a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A matéria dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo a execução de mandados de prisão. De acordo com o […]
Continue Lendo
Votação seguiu até a madrugada desta quarta-feira (17); proposta é criticada por enfraquecer atuação do Judiciário Nessa terça-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2021, conhecida como a “PEC da Blindagem”. A proposta, cuja votação se estendeu até a madrugada, trata sobre a necessidade de autorização do Congresso […]
Continue Lendo
Por Solange Caetano Caminha lentamente a PEC 19/2024, que oferece dignidade ao reduzir a carga horária de trabalho de enfermeiras e, com isso, melhores salários. É preciso pressão para que Senado acelere o processo que beneficia 3 milhões de profissionais A PEC 19/2024, que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de […]
Continue Lendo
Quarta-feira, 27/05/2025 Por Raquel Lopes e Thaísa Oliveira | Folhapress O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de “polícia municipal”. Atualmente, são reconhecidos na […]
Continue Lendo
Proposta busca reduzir jornada semanal de 44 para 36 horas sem alteração na carga horária diária ou no salário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que busca extinguir a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas sem alteração na carga horária diária ou no salário, foi […]
Continue Lendo
Tempo até o recesso parlamentar é curto, e governo busca, junto ao Congresso, maneira de acelerar a PEC elaborada pela equipe de Haddad Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro, os líderes do Congresso Nacional estudam medidas regimentais para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de revisão dos gastos […]
Continue Lendo
O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (16/4) no plenário, em dois turnos, a chamada PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que determina que é crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. A criminalização do porte e da posse, mesmo para consumo […]
Continue Lendo
Parlamentares exigem que a discussão prospere na Casa Legislativa Os parlamentares da oposição estão pedindo celeridade na discussão sobre foro privilegiado na Câmara dos Deputados. A medida que tramita na Casa Legislativa visa restringir o benefício para cinco autoridades: o presidente e o vice-presidente da República, assim como os presidentes da Câmara, do Senado e […]
Continue Lendo
