Tag: PEC das Praias

Na praia do Buracão, populares manifestam contra “Pec das Praias”

Jorge WellingtonLeave a Comment on Na praia do Buracão, populares manifestam contra “Pec das Praias”

Domingo, 09/06/2024 – 19h00 Por Redação Na manhã deste domingo (09), uma manifestação popular contra a PEC 03/2022 ocorreu na Praia do Buracão, no Rio Vermelho. O evento foi organizado pelo movimento S.O.S. Buracão. Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e atualmente em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Continue Lendo

Matéria em Vídeo: Privatização das praias? O que está em jogo com PEC no Senado

Gleidson SouzaLeave a Comment on Matéria em Vídeo: Privatização das praias? O que está em jogo com PEC no Senado

A polêmica Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, parte do fato de que, no Brasil, os terrenos beira-mar são públicos, considerados “áreas de marinha” e, portanto, pertencentes à União. A origem desse entendimento remonta ao Brasil colonial, quando a Coroa portuguesa […]

Continue Lendo