A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as sanções penais e administrativas para o descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado por Covid-19. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 533/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O relator ajustou a redação, […]
Continue Lendo
Quarta, 26 de novembro de 2025 Decisão é o desfecho de um processo de ao menos oito meses sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil Ex-ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, Anderson Torres cumprirá pena no 19º Batalhão Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha, decidiu nesta terça-feira (25), o ministro […]
Continue Lendo
Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]
Continue Lendo
