Câmara aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas em planos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras para combater a discriminação contra pessoas idosas e pessoas com deficiência na contratação de planos de saúde. A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde, que hoje já estabelece que pessoas idosas ou com deficiência não podem […]

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Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza, em alguns casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias ou procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a proposta, a dispensa do procedimento de identificação só acontecerá se comprovada a realização de tentativas frustradas de cadastro biométrico válido ou, então, […]

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