Renan acusa acordo político para aprovar PL da Dosimetria; governo nega

Apesar das críticas e do embate público, o texto acabou aprovado pela comissão, por 17 votos a favor e 7 votos contra Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 A discussão do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado expôs uma crise política e institucional em torno da tramitação […]

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ACM Neto convida Ciro Gomes para evento após ele ter apoio do PL barrado por Michelle Bolsonaro 

O ex-candidato à presidência, Ciro Gomes, hoje no PSDB, recebeu um convite e irá participar de um evento realizado pela Fundação Índigo, comandada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). Chama atenção, porém, que o convite feito Neto, que deseja ter o apoio do PL em uma possível candidatura ao governo da Bahia em […]

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PL da Dosimetria: veja como os deputados baianos votaram

A aprovação do projeto de lei da Dosimetria — que, na prática, reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — colocou a bancada baiana no centro das atenções na Câmara dos Deputados. A votação, concluída já na madrugada desta quarta-feira (10), revelou um racha explícito entre os 39 […]

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PL assegura atendimento mais rápido para gestantes em urgência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto. Pelo texto, se o hospital ou a maternidade não tiver vaga, a gestante deverá ser transferida para outra unidade do Sistema […]

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PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas André Richter – Repórter da Agência Brasil – Terça, 11 de novembro de 2025 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. […]

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Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador

Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Terça, 11 de novembro de 2025 O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças […]

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Câmara de Salvador aprova PL que abre caminho para desmatamento do Vale Encantado

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que, na prática, abre brechas para o desmatamento do Vale Encantado — uma das últimas grandes áreas verdes da capital — e de outras regiões de proteção ambiental. O texto, enviado pelo Executivo, altera a Lei de Ordenamento do Uso e da […]

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PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro

Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos Luciano Nascimento – repórter da Agência Brasil – Segunda, 23 de setembro de 2025 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de […]

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Presidente faz aceno e diz que PL vai apoiar ACM Neto em 2026

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, afirmou que o seu partido irá dar apoio ao ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) nas eleições do ano que vem. Apesar da fala, o cacique disse para a rádio Jovem Pan, na última quarta-feira (17), que, diferente do “tanto faz” usado por Neto em 2022, […]

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PL prevê capacitação para auxiliares se tornarem técnicos de enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o texto, as instituições deverão ainda ofertar cursos livres e certificações para o […]

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