A política tem como princípios a água como recurso natural limitado, com valor ecológico, socioambiental, sociocultural e socioeconômico O Projeto de Lei 2842/24 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente (SNRPP). O texto define critérios e normas para a criação e a gestão de rios […]
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Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou projeto de lei na Câmara propondo regras para influenciadores fazerem propaganda de “bets” Filho “03” de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer que o governo federal regule os influenciadores digitais que fazem propaganda de sites de apostas e cassinos online, as chamadas “bets”. O parlamentar apresentou na segunda-feira (16/12), na Câmara, […]
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Sábado, 07/12/2024 – 00h00 Por Leonardo Almeida O deputado estadual, Diego Castro (PL), recebeu, novamente, o candidato a vereador em Salvador, Alexandre Moreira (PL), como chefe de seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ex-postulante à Câmara Municipal de Salvador (CMS) teve sua nomeação publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (6). […]
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Terça, 19 de novembro de 2024 O plano para executar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), começou tendo como alvo o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e relator de inquéritos contra Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal. […]
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O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato. Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas […]
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José Higídio – Sexta, 21 de junho de 2024 A propagação de posicionamento contrário a uma proposta legislativa, mesmo com intenção de privilégio de interesse próprio, não configura intuito de abolir o regime democrático ou impedir o exercício regular dos poderes constitucionais. Além disso, sem adulteração das características de bens, produtos ou serviços anunciados, não há […]
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PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples Sábado, 15 de junho de 2024 O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), encaminhou para o presidente da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, Artur Lira, […]
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Paulo Motoryn – Quinta, 23 de maio de 2024 Partido de Bolsonaro destinou R$ 160 mil de dinheiro público ao advogado Sérgio Sant’Ana, responsável por produzir o CPAC. O PARTIDO Liberal, sigla de Jair Bolsonaro, utilizou R$ 160 mil de seu fundo partidário para pagar um sócio de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PL de São […]
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Quarta, 10 de abril de 2024 Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados. A […]
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Bolsonaro e seu assessor Fabio Wajngarten estiveram na PF durante a tarde desta terça-feira (27) Manoela Carluccida CNN* São Paulo – Terça, 27 de fevereiro de 2024 O advogado Daniel Tesser, que acompanhou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal durante esta terça-feira (27), afirmou que o ex-presidente explicou toda a situação […]
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