‘Sucesso do PL em grandes cidades sugere mudança de prioridades de eleitores mais pobres’

O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato. Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas […]

Continue Lendo

Alexandre manda arquivar inquérito sobre campanha de big techs contra PL das Fake News

José Higídio – Sexta, 21 de junho de 2024 A propagação de posicionamento contrário a uma proposta legislativa, mesmo com intenção de privilégio de interesse próprio, não configura intuito de abolir o regime democrático ou impedir o exercício regular dos poderes constitucionais. Além disso, sem adulteração das características de bens, produtos ou serviços anunciados, não há […]

Continue Lendo

Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024

PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples Sábado, 15 de junho de 2024 O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), encaminhou para o presidente da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, Artur Lira, […]

Continue Lendo

PL usa fundo partidário para pagar sócio de Eduardo Bolsonaro e Organizador do CPAC no Brasil

Paulo Motoryn – Quinta, 23 de maio de 2024 Partido de Bolsonaro destinou R$ 160 mil de dinheiro público ao advogado Sérgio Sant’Ana, responsável por produzir o CPAC. O PARTIDO Liberal, sigla de Jair Bolsonaro, utilizou R$ 160 mil de seu fundo partidário para pagar um sócio de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PL de São […]

Continue Lendo

Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado

Quarta, 10 de abril de 2024 Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados.  A […]

Continue Lendo

“Você não consegue controlar um animal daquele tamanho”, diz advogado de Bolsonaro após depoimento sobre suposta importunação a baleia

Bolsonaro e seu assessor Fabio Wajngarten estiveram na PF durante a tarde desta terça-feira (27) Manoela Carluccida CNN* São Paulo – Terça, 27 de fevereiro de 2024 O advogado Daniel Tesser, que acompanhou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal durante esta terça-feira (27), afirmou que o ex-presidente explicou toda a situação […]

Continue Lendo

Senado deve votar nesta terça fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas

Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo. Proposta tem o apoio de Rodrigo Pacheco. O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que […]

Continue Lendo

PL prevê atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica nas Deam

‘Além de acolher as mulheres, essas delegacias precisam efetuar o atendimento das crianças e adolescentes’, defende autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O texto do PL […]

Continue Lendo

Roma anuncia pré-candidato do PL para Ipirá

Segunda, 28 de agosto de 2023 O PL vem se estruturando no interior da Bahia para a disputa das eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual João Roma tem buscado novos nomes para oxigenar a política baiana. Nesta segunda-feira, o empresário Neto Carigé foi anunciado como pré-candidato a prefeito de Ipirá pelo partido. […]

Continue Lendo

Valdemar reforça autonomia do PL baiano para decidir sobre candidatura em Salvador: “Estou fora do ar”

Quarta-Feira, 26/07/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro O PL na Bahia não deve sofrer interferências nacionais na decisão sobre uma eventual candidatura em Salvador. Presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto revelou que as decisões ficarão à cargo do diretório estadual. Ao Bahia Notícias, Valdemar comentou que está “fora do ar”.  Além disso, o presidente nacional […]

Continue Lendo