Terça-Feira, 25/07/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para tratativas finais e celebração de […]
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Sexta-Feira, 14/07/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Mauricio Leiro Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime. “É […]
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Terça-Feira, 27/06/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro A dança das cadeiras dos vereadores de Salvador, pensando nas eleições de 2024, irá movimentar os bastidores da Câmara. Pensando na viabilidade política para o pleito do ano que vem, alguns edis devem migrar de partido, incluindo o vereador Isnard Araújo (PL). Com o Partido Liberal passando por algumas […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2.630/2020, chamado de “PL das Fake News”, como forma de reduzir a violências nas escolas. A proposta, que aguarda nova data de votação em regime de urgência, tem sido chamada de “PL da Censura” pela oposição pelos riscos de acabar com […]
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Quase 30 povos indígenas ainda não tiveram o território demarcado, segundo coordenador do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Está prevista para esta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Se aprovado, o PL define que uma terra indígena só poderá ser demarcada se ficar […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá […]
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Proposta cria mecanismos para o combate às notícias falsas. Segundo presidente da Câmara, pedido de urgência para o texto será analisado ainda hoje (25). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias […]
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Quarta-Feira, 12/04/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro O foco do PL é uma candidatura própria em Salvador. O deputado estadual Vitor Azevedo, filiado ao PL e considerado o braço direito do presidente do partido na Bahia, o ex-ministro da Cidadania João Roma, admitiu, em conversa com o Bahia Notícias, que o partido pode até dialogar com […]
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Pedido feito por Olívia Santana (PC do B) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de pistolas d’água no carnaval de Salvador e outras festas populares da Bahia, feito pela deputada Olívia Santana (PC do B), será votado em sessão plenária após […]
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O PL iniciou a reestruturação dos diretórios municipais visando as eleições de 2024. Após reunião da executiva estadual nesta segunda-feira (27), ficou definido que a reformulação é a prioridade do partido neste ano. Além disso, a legenda seguirá a diretriz nacional e fará oposição aos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Para o presidente estadual […]
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