Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo. Proposta tem o apoio de Rodrigo Pacheco. O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que […]
Continue Lendo
‘Além de acolher as mulheres, essas delegacias precisam efetuar o atendimento das crianças e adolescentes’, defende autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O texto do PL […]
Continue Lendo
Segunda, 28 de agosto de 2023 O PL vem se estruturando no interior da Bahia para a disputa das eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual João Roma tem buscado novos nomes para oxigenar a política baiana. Nesta segunda-feira, o empresário Neto Carigé foi anunciado como pré-candidato a prefeito de Ipirá pelo partido. […]
Continue Lendo
Quarta-Feira, 26/07/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro O PL na Bahia não deve sofrer interferências nacionais na decisão sobre uma eventual candidatura em Salvador. Presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto revelou que as decisões ficarão à cargo do diretório estadual. Ao Bahia Notícias, Valdemar comentou que está “fora do ar”. Além disso, o presidente nacional […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 25/07/2023 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para tratativas finais e celebração de […]
Continue Lendo
Sexta-Feira, 14/07/2023 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Mauricio Leiro Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal baiana: o estelionato digital amoroso. Um projeto de lei da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) propõe a alteração do Código Penal Brasileiro, com a criação da Parte Especial Digital, para a penalização do crime. “É […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 27/06/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro A dança das cadeiras dos vereadores de Salvador, pensando nas eleições de 2024, irá movimentar os bastidores da Câmara. Pensando na viabilidade política para o pleito do ano que vem, alguns edis devem migrar de partido, incluindo o vereador Isnard Araújo (PL). Com o Partido Liberal passando por algumas […]
Continue Lendo
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 2.630/2020, chamado de “PL das Fake News”, como forma de reduzir a violências nas escolas. A proposta, que aguarda nova data de votação em regime de urgência, tem sido chamada de “PL da Censura” pela oposição pelos riscos de acabar com […]
Continue Lendo
Quase 30 povos indígenas ainda não tiveram o território demarcado, segundo coordenador do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Está prevista para esta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto que trata do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Se aprovado, o PL define que uma terra indígena só poderá ser demarcada se ficar […]
Continue Lendo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá […]
Continue Lendo
