O presidente Lula assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), para acompanhar a execução do orçamento da cultura, e também a mensagem de envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025-2035. “A partir de amanhã vocês terão trabalho de transformar definitivamente a política cultural deste país […]
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O Plano Nacional de Educação (PNE) volta ser debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado. Desta vez, a audiência pública será para ouvir representantes dos estudantes e de movimentos populares. A reunião está marcada para quarta-feira (20), a partir das 10 horas. O PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para […]
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Agência Gov | Via MinC O Ministério da Cultura (MinC) avançou em uma importante etapa da construção do futuro cultural do Brasil. Trata-se da abertura da mobilização digital para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais do País pelos próximos 10 anos. A consulta está no ar na plataforma […]
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Ele vai vigorar até dezembro de 2025 A Comissão de Educação do Senado aprovou em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e […]
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