Iniciativa visa ampliar o acesso e promover o direito da população brasileira às artes Acriação da Política Nacional das Artes (PNA) foi oficializada com a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2006. A iniciativa tem como finalidade ampliar […]
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Entre 27 de novembro e 5 de dezembro, equipe técnica do Ministério oferece suporte a gestores públicos para fortalecer políticas públicas de cultura Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta quinta-feira (27) um novo ciclo do Circula MinC. Desta vez, os encontros serão virtuais e dedicados a orientar gestores estaduais e municipais na execução da Política […]
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O Papilomavírus Humano é um vírus que afeta pele e mucosas, está associado a alguns tipos de câncer e é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo O Brasil conta com uma Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. O vírus é mais conhecido como HPV, afeta a pele e as mucosas […]
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A política tem como princípios a água como recurso natural limitado, com valor ecológico, socioambiental, sociocultural e socioeconômico O Projeto de Lei 2842/24 cria a Política Nacional de Proteção de Rios e o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente (SNRPP). O texto define critérios e normas para a criação e a gestão de rios […]
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Para Maria Del Pilar Estevez Diz, um deles é aperfeiçoar os sistemas de informação sobre os pacientes, desde o diagnóstico até o tratamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês a Lei Federal 14.758/23, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A política tem como objetivo a diminuição da […]
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