Governo Lula entrega lanchas a 5 cidades e retarda remessas a outros 12 municípios do Marajó

Sábado, 18/05/2024 – 14h40 Por Vinicius Sassine | Folhapress O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promete entregar na próxima segunda-feira (20) cinco lanchas a Conselhos Tutelares de cinco cidades do arquipélago do Marajó, no Pará. As embarcações devem ser usadas no atendimento a casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em comunidades […]

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Governo está recompondo bases fiscais deterioradas, diz Haddad em resposta a críticas

Sábado, 18/05/2024 – 10h40 Por Ana Pompeu | Folhapress O ministro Fernando Haddad (Fazenda) comentou nesta sexta-feira (17) as críticas feitas por ex-presidentes do Banco Central em relação ao que eles avaliam como uma demora para ajeitar as contas públicas.  Haddad afirmou que a gestão atual está recompondo a base fiscal do Estado brasileiro. Ele citou […]

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Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular, decide TSE

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]

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Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]

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Mulheres eleitas podem ser cassadas por fraude à cota de gênero?

Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o […]

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Mídia: ex-advogado de Trump confirma que o ex-presidente ‘comprou o silêncio’ de atriz pornô

Terça, 14 de maio de 2024 Michael Cohen, ex-advogado e confidente de Donald Trump, testemunhou nesta segunda-feira (13) no julgamento do antigo chefe, onde admitiu que, por ordem do republicano, pagou US$ 130 mil (R$ 670 mil) à atriz pornô Stormy Daniels em troca do silêncio dela. Cohen testemunhou no julgamento do ex-presidente dos EUA […]

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Bate Papo com o Deputado Federal Capitão Alden

Quinta, 09 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Quinta –feira (09 ) o nosso convidado é:  Capitão Alden – Deputado Federal – PL e o nosso tema será:  Bate Papo com o Deputado Federal Capitão Alden O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm […]

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Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

Domingo, 05/05/2024 – 08h00 Por Redação O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos. […]

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De mudança para o Avante, Felipe Duarte diz que desidratação do PP é “questão natural” do jogo político

Sábado, 04/05/2024 – 11h20 Por Mauricio Leiro / Camila São José Com as malas prontas para desembarcar oficialmente no Avante, o deputado estadual Felipe Duarte, até agora filiado ao Progressistas (PP), fez uma avaliação do atual cenário de desidratação da legenda historicamente presidida pela família Leão e, atualmente, sob o comando do deputado federal Mário Negromonte […]

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TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)

Corte considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador Quinta, 2 de maio de 2024 Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) praticou fraude à cota de gênero na disputa aos cargos de vereador em Brumado (BA), nas Eleições […]

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