Porte de drogas: o que STF pode decidir nesta quinta-feira?

Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (20/6) a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento, iniciado em 2015, não analisa a legalidade da venda de drogas, que continuará proibida independentemente do resultado. Até o momento, há cinco votos favoráveis e três […]

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Por que Estado nos EUA decidiu recriminalizar porte de drogas

O Estado do Oregon, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que recriminaliza o porte de drogas. A nova regra reverte uma política experimental — a medida antidrogas mais liberal adotada nos EUA — que tornava a posse para uso pessoal um crime punível apenas com multa de até 100 dólares (R$ 506). A nova legislação passará a penalizar aqueles […]

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