Nunes Marques assumirá comando da Corte Eleitoral ao lado de André Mendonça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, que assume a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), convidou Jair Bolsonaro (PL) para o evento, mesmo o ex-presidente estando em prisão domiciliar. Nunes Marques disse a interlocutores que o convite feito […]
Continue Lendo
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor […]
Continue Lendo
