Apple processada pela administração Biden por suposto ‘poder de monopólio’ do iPhone

O Departamento de Justiça e 16 procuradores-gerais estaduais e distritais iniciaram um grande processo contra a gigante da tecnologia, acusando-a de prejudicar os consumidores ao limitar a concorrência. Por Rob Wile e Ken Dilanian – Sexta, 22 de março de 2024 O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo histórico contra a Apple na quinta-feira, acusando-a de […]

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Ricardo Stucker / Instituto Lula / Reuters

Bolsonaro processa Lula e pede indenização, mas juiz extingue processo

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu condenação do sucessor, Lula (PT), a pagamento de indenização por danos morais após discursos Jair Bolsonaro (PL) processou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “difamações pessoais e ataques infundados”. Os advogados do ex-presidente atribuíram à causa um valor de R$ 10 mil e pediram condenação de Lula a […]

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Processos disciplinares das universidades também precisam de análise sob a perspectiva de gênero

As universidades precisam cada vez mais trabalhar temas voltados para a perspectiva de gênero, violência contra a mulher, capacitismo, entre outros, importantes para a formação do cidadão e da cidadã Por Rose Talamone – Sexta, 21 de abril de 2023 As instituições de ensino superior estão inseridas na sociedade e acabam reproduzindo a violência vivenciada por […]

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OAB pede que seccional do RJ instaure processo contra Roberto Jefferson

Por Karen Couto – Domingo, 23 de outubro de 2022 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, encaminhou, neste sábado (22/10), um ofício ao presidente da seccional do Rio de Janeiro para que sejam tomadas providências sobre os ataques do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia. Jefferson […]

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Foto: GettyImages

Por que Donald Trump está processando o Departamento de Justiça dos EUA

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu a um juiz que interrompa a investigação do Departamento de Justiça de arquivos apreendidos em sua casa em Mar-a-Lago, no Estado da Flórida. Em um processo, sua equipe jurídica solicitou que um advogado independente fosse nomeado para supervisionar os documentos que os agentes do FBI, a polícia […]

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Marcello Casal Jr

Ministério da Justiça abre processos contra empresas de telemarketing por serviço abusivo

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra 26 empresas de telemarketing pela prática de serviço abusivo, sem a autorização dos consumidores. Caso as regras sejam descumpridas, a multa pode chegar a R$13 milhões para cada empresa. Na lista, estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que foram notificadas a apresentarem defesa. A medida é desdobramento […]

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Professor de história e aluna de mestrado são ameaçadas com processo por ‘Netflix da Direita’

A produtora Brasil Paralelo, assumidamente de direita e conservadora, tem ameaçado processar acadêmicos que fazem críticas à empresa ou aos seus conteúdos. Nesta sexta-feira (20), foi a vez de Carlos Zacarias, professor de história da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e colaborador do Grupo Metropole, receber uma notificação extrajudicial por uma postagem feita em julho […]

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