A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas do TEA e o desenvolvimento de novos tratamentos. O programa será coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), em parceria […]
Continue Lendo
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida busca ampliar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença no país. Executado pelo Ministério da Saúde, o novo programa deverá […]
Continue Lendo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para intensificar a cobertura vacinal especialmente das pessoas de até 19 anos. Pela proposta, no dia em que tiver ciência do diagnóstico, o paciente terá o direito de receber as informações sobre […]
Continue Lendo
