Projeto de lei tipifica misoginia como crime, equiparando-o à Lei do Racismo; entenda ponto a ponto Por: Redação – Quarta, 25 de março de 2026 Nesta terça (24), o Senado deu aval ao projeto de lei que passa a enquadrar a misoginia como crime pela primeira vez, equiparando-a ao racismo na legislação brasileira, do qual é tipificado como […]
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Escritora e quadrinista baiana Isabella Ismile promove rodas de conversa para estudantes, com foco em autoestima, identidade e cultura afro-brasileiraA escritora e quadrinista baiana Isabella Ismile inicia o projeto “Encrespou nas Escolas”, que promoverá encontros com estudantes de escolas públicas de Salvador para discutir identidade, autoestima e cultura afro-brasileira a partir do livro Encrespou. As […]
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sábado, 31/01/2026 – 16h30 Por Flavio Latif | Folhapress O orçamento do Palmeiras para 2026, aprovado pelo Conselho Deliberativo ainda no fim do ano passado, tem como sua maior fonte de receitas as negociações de atletas. O clube projeta que R$ 400 milhões da arrecadação prevista de R$ 1,2 bilhão neste ano venha de vendas. Em […]
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Sábado, 10/01/2026 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmou um termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do termo de Compromisso (961312), relacionado à elaboração de projetos técnicos para a restauração do Memorial Mãe Menininha de Gantois, em Salvador. De acordo com o extrato do termo aditivo, […]
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Segunda-feira, 05/01/2026 – 17h26 Por Edu Mota, de Brasília O primeiro e único projeto registrado nos primeiros dias de 2026 no sistema da Câmara dos Deputados é a proposta, apresentada pelo governo Lula, de criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Pelo projeto, o novo instituto surgiria a partir de um desmembramento do Instituto Federal da […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF). A […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo SUS e a implementação de acompanhamento multidisciplinar e capacitação de profissionais, além de obrigar o poder público a promover campanhas sobre o uso racional de medicamentos. A proposta altera a Lei 10.216/01, que trata […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, […]
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Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é […]
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PL aumenta tempo máximo de reclusão e amplia idade de liberação compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que eleva as punições para menores de 18 anos. O texto aumenta o tempo máximo de reclusão de 3 para 5 anos em casos gerais, podendo […]
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