A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF). A […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo SUS e a implementação de acompanhamento multidisciplinar e capacitação de profissionais, além de obrigar o poder público a promover campanhas sobre o uso racional de medicamentos. A proposta altera a Lei 10.216/01, que trata […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, […]
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Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é […]
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PL aumenta tempo máximo de reclusão e amplia idade de liberação compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que eleva as punições para menores de 18 anos. O texto aumenta o tempo máximo de reclusão de 3 para 5 anos em casos gerais, podendo […]
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Iniciativa inédita AfirmaSUS vai selecionar 160 projetos de estudantes para ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com investimento de R$ 12 milhões. Das propostas selecionadas, 25% serão de IES públicas da Amazônia Legal Promover a integração ensino-serviço-comunidade e apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas para formar profissionais […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O texto também garante a presença de uma doula, além do […]
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O projeto de lei que cria regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser colocado para votação na Câmara dos Deputados nesta semana, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta tramita no Congresso desde 2022 e foi aprovada no Senado em novembro de 2024. Desde então estava parada na Câmara […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza, em alguns casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias ou procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a proposta, a dispensa do procedimento de identificação só acontecerá se comprovada a realização de tentativas frustradas de cadastro biométrico válido ou, então, […]
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O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) está na coordenação de uma pesquisa inovadora voltada ao tratamento de um dos tumores cerebrais mais agressivos, o gliobastoma. A nova abordagem terapêutica desenvolvida pelo IPT integra nanotecnologia e terapia gênica com o objetivo de restaurar a eficácia da temozolomida — principal quimioterápico utilizado no tratamento da doença, em conjunto com cirurgia e radioterapia. […]
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