A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer favorável do […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadoras de planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. A cobertura deverá ser assegurada quando os exames forem indicados para “avaliação e acompanhamento nutricional” do paciente e estiverem de acordo com diretrizes e limites […]
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Domingo, 26/04/2026 – 19h40 Por Redação O projeto “Dominguinho”, parceria entre João Gomes, Jota.pê e Mestrinho, já tem data para ganhar seu segundo volume. Gravado no Centro Histórico de Salvador, “Dominguinho 2” chega às plataformas digitais no dia 7 de maio. O anúncio foi feito no último sábado (25), durante show no Allianz Parque, em São […]
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificarem o conselho tutelar sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, a notificação de maus-tratos baseia-se na avaliação individual do médico durante o atendimento. Pela proposta aprovada, o Sistema Único de Saúde […]
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Projeto de lei tipifica misoginia como crime, equiparando-o à Lei do Racismo; entenda ponto a ponto Por: Redação – Quarta, 25 de março de 2026 Nesta terça (24), o Senado deu aval ao projeto de lei que passa a enquadrar a misoginia como crime pela primeira vez, equiparando-a ao racismo na legislação brasileira, do qual é tipificado como […]
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Escritora e quadrinista baiana Isabella Ismile promove rodas de conversa para estudantes, com foco em autoestima, identidade e cultura afro-brasileiraA escritora e quadrinista baiana Isabella Ismile inicia o projeto “Encrespou nas Escolas”, que promoverá encontros com estudantes de escolas públicas de Salvador para discutir identidade, autoestima e cultura afro-brasileira a partir do livro Encrespou. As […]
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sábado, 31/01/2026 – 16h30 Por Flavio Latif | Folhapress O orçamento do Palmeiras para 2026, aprovado pelo Conselho Deliberativo ainda no fim do ano passado, tem como sua maior fonte de receitas as negociações de atletas. O clube projeta que R$ 400 milhões da arrecadação prevista de R$ 1,2 bilhão neste ano venha de vendas. Em […]
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Sábado, 10/01/2026 – 00h00 Por Gabriel Lopes O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmou um termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do termo de Compromisso (961312), relacionado à elaboração de projetos técnicos para a restauração do Memorial Mãe Menininha de Gantois, em Salvador. De acordo com o extrato do termo aditivo, […]
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Segunda-feira, 05/01/2026 – 17h26 Por Edu Mota, de Brasília O primeiro e único projeto registrado nos primeiros dias de 2026 no sistema da Câmara dos Deputados é a proposta, apresentada pelo governo Lula, de criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Pelo projeto, o novo instituto surgiria a partir de um desmembramento do Instituto Federal da […]
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 2329/24, do deputado Fred Linhare (Republicanos-DF). A […]
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