MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia

Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que determina a remoção, em até 24 horas, de quatro publicações em redes […]

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MPE acolhe pedido de Leandro de Jesus e aciona Wagner, Rui e Jerônimo por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acolheu o pedido apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por suposta propaganda eleitoral antecipada durante um evento político realizado em Itabuna. A iniciativa teve origem na notícia de fato protocolada pelo parlamentar após a realização do Programa […]

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