Propriedade intelectual: barreira ao acesso a medicamentos

No Abrascão, a crítica ao sistema de propriedade intelectual que impede o direito à saúde – e a urgência de mudanças nos órgãos regulatórios Por Guilherme Arruda Como enfrentar os desmandos das corporações transnacionais que, lucrando exorbitantemente com medicamentos patenteados, infringem o direito à saúde de milhões de pessoas? A mesa “Oposição a patentes farmacêuticas no […]

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‘Avanço da tecnologia exige atualização da legislação de Propriedade Intelectual’

Por José Higídio – Domingo, 15 de janeiro de 2023 A legislação brasileira de Propriedade Intelectual, concebida nos anos 1990, precisa ser atualizada para contemplar os avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Existe no país um arcabouço mínimo para garantir o desenvolvimento, mas ainda são necessários ajustes. Segundo ele, a queda no número de pedidos de registro de […]

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