Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

Texto ainda vai para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações […]

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Vetos de Bolsonaro dificultam punição de militares e políticos golpistas

(FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou trechos da Lei do Estado Democrático de Direito que poderiam, entre outros efeitos, agravar a pena de militares ou parlamentares que participaram ou impulsionaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. A Lei do Estado Democrático foi aprovada no Congresso para substituir a Lei […]

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