Pagamento da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola começa nesta sexta-feira (12). Aumento beneficiará escolas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) […]
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Segundo a legislação, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta quarta-feira (6), a validade do trecho de uma lei que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades quilombolas e de fundo e fecho […]
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Duas comunidades baianas tiveram portarias publicadas de reconhecimento como remanescentes de quilombos. As localidades ficam em Lençóis, na Chapada Diamantina; e em Xique-Xique, na região de Irecê, Centro Norte baiano. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em Lençóis, […]
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Por Larissa Abreu – Quarta, 23 de Junho de 2021 No entanto, apenas 6,4% tomaram a segunda. Segundo o Ministério da Saúde, 100% das doses da vacina destinadas para esse público foram repassadas para os estados. Os povos e comunidades tradicionais quilombolas são grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A vacinação […]
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