Lei que equipara crime de injúria racial ao racismo é sancionada
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara […]
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