O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), […]
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Quinta, 12 de Agosto 2021 Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da […]
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A proposta apresentada na noite desta quarta-feira para a reforma eleitoral prevê um mecanismo que acabaria com o segundo turno na disputa à Presidência da República. Segundo o texto, da relatora Renata Abreu (PODE-SP), o eleitor votaria em cinco candidatos, em ordem de preferência entre os nomes selecionados. Se nenhum deles alcançar a maioria absoluta na […]
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