Trata-se de um tributo com fins regulatórios criado para moderar o consumo de itens nocivos à saúde, como bebidas e cigarros, e ao meio ambiente maioria da população brasileira (61%) é favorável à cobrança de impostos para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, aponta levantamento realizado pela Vital Strategies, organização global de saúde pública que […]
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Imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde deve incluir bebidas alcoolicas, mas ainda é preciso regulamentação A reforma tributária, já aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, estabelece uma mudança importante para o Brasil na cobrança de impostos sobre produtos que fazem mal à saúde. De acordo com o texto, a taxação vai abranger “produção, extração, comercialização […]
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O Parlamento optou pela divisão de tributo em duas partes: Imposto sobre Bens e Serviços e Contribuição sobre Bens e Serviços Depois de mais de 30 anos em discussão, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária numa sessão solene com deputados e senadores. A matéria reformula o sistema tributário brasileiro, que […]
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Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com […]
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Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está […]
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Senador Eduardo Braga propôs ‘imposto do pecado’ de 1% sobre exploração de minerais ou mesmo petróleo A extração de recursos naturais não-renováveis para exportação pode passar a ser tributada no país se a Reforma Tributária for aprovada pelo Congresso Nacional. A taxação dessa atividade, hoje isenta, foi incluída no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-PA), que é […]
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A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições […]
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Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda. A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), procura simplificar a cobrança de impostos no país. Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por […]
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Chefes de estados e municípios têm feito maratona de reuniões com deputados federais na tentativa de adiar a votação do texto A pressão de governadores e prefeitos sobre parlamentares tem dado o tom das discussões em torno da reforma tributária nos últimos dias. Com a votação prevista para esta semana, os chefes dos Executivos estaduais e municipais […]
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“Vamos ser honestos, não precisa de mais de tempo. Não são mais 15 dias que vão resolver a questão”, afirmou, ressaltando como principal argumento o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em levar o tema a plenário Presidente do MDB, partido que tem 43 deputados na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) avalia que o […]
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