Pesquisadores alertam: nos últimos anos, Cofins foi o principal imposto que garantiu o financiamento da Saúde. Agregá-lo na nova Contribuição sobre Bens e Serviços exige deixar claro o que entrará no lugar. E há mais entraves tributários ao orçamento Por Glauco Faria Uma lacuna preocupante foi aberta pela Reforma Tributária aprovada em 2023, que já […]
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Mesmo com tecnologia, companhias ainda dependem de tarefas manuais Os desafios da reforma tributária começam a expor fragilidades na operação fiscal das empresas. A menos de nove meses do início da entrada em vigor do Imposto sobre Valor Adicionado Dual (IVA dual), grande parte das companhias enfrentam processos lentos e dependência de tarefas manuais Levantamento […]
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Instituto Mises Cuidado. O princípio da neutralidade da receita deixa de ser aplicado quando há centralização das decisões, apesar da redução de alíquotas Nota O Congresso brasileiro aprovou, em 2023, a Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula. A proposta criou receios, principalmente entre os governadores, que veem as unidades federativas perderem relevância para a União […]
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Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo com o documento The Reform of Brazil’s Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo […]
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Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado […]
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O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes. E isso pode ser ainda mais elevado. A regulamentação da […]
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O agronegócio desfruta de uma situação diferenciada no sistema tributário brasileiro. A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos […]
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Representantes da construção civil e do setor imobiliário defendem um redutor de 60% da alíquota na reforma tributária, sob pena de aumentar o preço da moradia para todas as faixas de renda. “Os estudos técnico-econômicos, realizados por especialistas independentes, de forma transparente e fundamentada, demonstram claramente que vai aumentar a carga tributária sobre moradia em […]
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Trata-se de um tributo com fins regulatórios criado para moderar o consumo de itens nocivos à saúde, como bebidas e cigarros, e ao meio ambiente maioria da população brasileira (61%) é favorável à cobrança de impostos para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, aponta levantamento realizado pela Vital Strategies, organização global de saúde pública que […]
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Imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde deve incluir bebidas alcoolicas, mas ainda é preciso regulamentação A reforma tributária, já aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, estabelece uma mudança importante para o Brasil na cobrança de impostos sobre produtos que fazem mal à saúde. De acordo com o texto, a taxação vai abranger “produção, extração, comercialização […]
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