O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]
Continue Lendo
Regra, que promete geladeiras mais econômicas, deve aumentar o preço desses eletrodomésticos, segundo o setor Começa a valer neste ano de 2024 a nova regra do governo federal para fabricação de refrigeradores domésticos, que promete geladeiras mais econômicas, mas pode encarecer os preços aos consumidores. No fim do ano, o governo publicou uma resolução que aprova o […]
Continue Lendo
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, […]
Continue Lendo
A alteração das regras do Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) gerou impacto positivo na relação entre o fisco e a população e ampliou a procura pela regularização tributária junto à Prefeitura de Salvador. Desde janeiro de 2022, 53.981 contribuintes aderiram ao programa. Segundo dados da Secretaria da Fazenda da capital baiana (Sefaz), o parcelamento de […]
Continue Lendo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022. Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos […]
Continue Lendo
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e […]
Continue Lendo
Sábado, 03 de Abril de 2021 – 19:00 O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, atualizou nesta sexta-feira (2), as recomendações de viagens para indivíduos que receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos duas semanas. O órgão passou a permitir que essas […]
Continue Lendo
Por Paulo Oliveira – 10 de Agosto de 2020, 00:00h Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa […]
Continue Lendo
