Tag: royalties

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo para SUS e enfermagem

Gleidson SouzaLeave a Comment on Projeto destina 20% dos royalties de petróleo para SUS e enfermagem

O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o […]

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Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz

Gleidson SouzaLeave a Comment on Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz

Geraldo Alckmin, como presidente em exercício, vetou trechos da MP do setor elétrico que alteravam o cálculo de royalties do petróleo e compensações por cortes de energia, evitando impacto estimado de R$ 7 bilhões. O governo manteve garantias técnicas e buscou equilíbrio para conter custos na conta de luz. O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício […]

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