Projeto reforça saúde mental com garantia de assistência no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde mental para garantir a assistência terapêutica integral pelo SUS e a implementação de acompanhamento multidisciplinar e capacitação de profissionais, além de obrigar o poder público a promover campanhas sobre o uso racional de medicamentos. A proposta altera a Lei 10.216/01, que trata […]
Continue Lendo