Projeto aprovado agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as sanções penais e administrativas para o descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado por Covid-19. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), para o Projeto de Lei 533/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O relator ajustou a redação, […]

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OMS reconhece o fim da transmissão do HIV de mãe para filho no país

O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior país do mundo a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical, como problema de saúde pública. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, antecipou o anúncio durante o programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov. Segundo Padilha, o […]

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Creasi abre agendamentos para exame de densitometria óssea

Após inauguração da nova sala de densitometria óssea, ocorrida na última semana, o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), localizado em Salvador, abriu agendamento para a realização do exame, fundamental para o diagnóstico precoce da osteoporose e de outras condições relacionadas à perda de massa óssea. O agendamento pode ser […]

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Câmara aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica estimula o cérebro sem cirurgia, usando campos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados externamente, geralmente no couro cabeludo. Segundo […]

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Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial. A situação é mais grave entre as gestantes: entre 2005 e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no […]

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Bahia supera mil cirurgias e 2,5 mil procedimentos em mutirão nacional do SUS

Após dois dias de intensa mobilização, a Bahia encerrou sua participação no maior mutirão nacional de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em todo o país dentro do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A ação, que contou com forte articulação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e […]

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Ministério da Saúde lança guia para ampliar acesso a PrEP e PEP

O Ministério da Saúde lançou nesta semana, a publicação “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”. O material, divulgado em sua 1ª edição eletrônica, representa um passo estratégico fundamental dentro da política nacional de HIV/Aids, visando superar as desigualdades de acesso às profilaxias de prevenção no Brasil. O Guia detalha a implementação de […]

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Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública. A comissão aprovou a proposta conforme a recomendação do relator, deputado Ricardo Abrão (União-RJ). Ele apresentou emenda para determinar […]

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Bets e SUS: como agir antes do leite derramado

Governo apresenta resposta a esse fenômeno que causa grande impacto na saúde pública. Mas põe o foco no tratamento de indivíduos e não mira nas engrenagens. Faltam medidas estruturais como restrição de publicidade e fortalecimento da RAPS Por Filipe Asth, Deivisson Vianna Dantas dos Santos, Rebeca Freitas e Dayana Rosa O futebol ocupa um lugar central […]

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As vítimas do feminicídio além da mulher 

• Vítimas colaterais do feminicídio • Cuidados paliativos na atenção básica • E MAIS: vacinação contra dengue; metanol; projeto para jovens em SP; desatenção • Por Sophia Vieira Brasil tem dez mulheres assassinadas por dia, segundo o Atlas da Violência. Essa violência, no entanto, faz vítimas além daquela que é o alvo principal. Filhas e filhos, […]

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