Após fazer uma série de concessões, presidente ultraliberal consegue sua primeira vitória legislativa depois de seis meses de governo. Votação foi marcada por confrontos violentos do lado de fora do Congresso. Quinta, 13 de junho de 2024 Uma versão menos ambiciosa do texto do pacote de reformas do presidente ultraliberal da Argentina, Javier Milei, conhecido […]
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Ele vai vigorar até dezembro de 2025 A Comissão de Educação do Senado aprovou em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e […]
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Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) […]
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O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz sérios ricos à integridade do esporte Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade trabalha pela lisura do futebol brasileiro e para combater possíveis manipulações de resultado. A afirmação foi feita em […]
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Quinta, 18 de abril de 2024 No Bate-Papo na City desta Quinta– feira (18 ) o nosso convidado é Luis Marques – Jornalista, advogado e especialista em políticas públicas pela UNB , e o nosso tema será: Quais os desafios para o próximo gestor no quadriênio 2025-2029 em Ipirá? O Bate Papo na City iniciará às 19h […]
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Para Marcos Augusto Perez, o Senado busca colocar dentro do artigo 5º da Constituição uma norma penal atrapalhada, confusa e mal redigida, além de abrir um precedente perigoso ao mexer num artigo que protege as garantias fundamentais Por Joao Perossi* – Terça, 16 de abril de 2024 O Senado Federal inicia a primeira rodada de votos […]
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Senador Romário diz que apostas esportivas envolvem muito dinheiro O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador […]
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Texto retornará para análise na Câmara dos Deputados Os senadores aprovaram na última terça-feira (21) um projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O texto retornará para análise na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da proposta, senador Weverton […]
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Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo. Proposta tem o apoio de Rodrigo Pacheco. O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que […]
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Texto apresentado pelo governo federal estima que modalidade pode arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos O plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de […]
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