O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras para os precatórios (como são chamadas as dívidas judiciais da União, dos estados e dos municípios) com um dispositivo que permite ao governo federal um gasto extra de R$ 12,4 bilhões em 2026, ano das eleições. A votação começou em julho […]
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O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), […]
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Segunda, 21 de julho de 2025 Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) contemple propostas específicas para cada perfil de estudante. Para os debatedores, a inclusão escolar precisa garantir não apenas o acesso, mas também a aprendizagem, […]
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Quarta-feira, 27/05/2025 Por Raquel Lopes e Thaísa Oliveira | Folhapress O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de “polícia municipal”. Atualmente, são reconhecidos na […]
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Os ex-governadores da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner, começaram a semana confirmando que serão candidatos ao Senado Federal pela Bahia nas eleições do ano que vem. Enquanto Wagner, que deseja se reeleger em 2026, usou uma rede social para cravar o seu nome na chapa do governo do Estado, neste domingo (25), Rui bateu […]
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A proposta, que ficou três anos e meio na gaveta, tem o objetivo formal de modernizar e simplificar as regras, mas traz diversos pontos que fragilizam a fiscalização e punição a partidos e candidatos por mau uso das verbas públicas O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 […]
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Segundo novo presidente da Câmara, objetivo é manter a harmonia entre os Poderes Leonardo Ribbeiro – Sábado, 1 de fevereiro de 2025 O novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, a partir da próxima semana, se reunirá com representantes do Executivo e do Judiciário para reforçar a harmonia entre os Poderes. “Vamos […]
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sábado, 01/02/2025 – 15h15 Por Edu Mota, de Brasília / Victor Hernandes Após receber 73 votos, o amapaense Davi Alcolumbre foi eleito como o novo presidente do Senado Federal para o biênio 2025-2027. A eleição, realizada neste sábado (1°), marcou a saída de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da presidência após quatro anos ocupando o cargo. A votação confirmou […]
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Sexta, 31 de janeiro de 2025 O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826, tendo tido como primeiro presidente o Marquês de Santo Amaro. Sua primeira sede foi o Palácio do Conde dos Arcos, que ficou conhecida como o “Paço do Senado”, localizado no Campo da Aclamação, antigo Campo de Sant’Anna, no Rio […]
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Sexta-feira, 27/12/2024 Por Redação O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia a aprovação de uma proposta de reforma à legislação eleitoral que acabaria com a reeleição para cargos do Poder Executivo a partir de 2030. Partidos mais à esquerda, entretanto, são contrários à proposta, mas defendem outras reformas, como voto único para senadores […]
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