Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), diz querer ‘sepultar de vez’ assunto no Senado Está agendada para esta quarta-feira (24) a análise da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados […]
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O senador Jaques Wagner (PT) se manifestou sobre a polêmica PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em fala para o UOL News, nesta sexta-feira (19), o parlamentar fez coro à fala do seu colega, Otto Alencar (PSD), e garantiu que o texto será derrubado assim que chegar ao Senado Federal. “A PEC da […]
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Texto prevê que prisões e investigações de parlamentares dependam de aval do Congresso; após votação em dois turnos, segue para o Senado Maria Laura GiulianiEvellyn Paola – Quarta, 17 de setembro de 2025 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/9) a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O texto […]
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O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras para os precatórios (como são chamadas as dívidas judiciais da União, dos estados e dos municípios) com um dispositivo que permite ao governo federal um gasto extra de R$ 12,4 bilhões em 2026, ano das eleições. A votação começou em julho […]
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O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), […]
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Segunda, 21 de julho de 2025 Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) contemple propostas específicas para cada perfil de estudante. Para os debatedores, a inclusão escolar precisa garantir não apenas o acesso, mas também a aprendizagem, […]
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Quarta-feira, 27/05/2025 Por Raquel Lopes e Thaísa Oliveira | Folhapress O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de “polícia municipal”. Atualmente, são reconhecidos na […]
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Os ex-governadores da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner, começaram a semana confirmando que serão candidatos ao Senado Federal pela Bahia nas eleições do ano que vem. Enquanto Wagner, que deseja se reeleger em 2026, usou uma rede social para cravar o seu nome na chapa do governo do Estado, neste domingo (25), Rui bateu […]
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A proposta, que ficou três anos e meio na gaveta, tem o objetivo formal de modernizar e simplificar as regras, mas traz diversos pontos que fragilizam a fiscalização e punição a partidos e candidatos por mau uso das verbas públicas O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 […]
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Segundo novo presidente da Câmara, objetivo é manter a harmonia entre os Poderes Leonardo Ribbeiro – Sábado, 1 de fevereiro de 2025 O novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, a partir da próxima semana, se reunirá com representantes do Executivo e do Judiciário para reforçar a harmonia entre os Poderes. “Vamos […]
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