Projeto define regras sobre o Comitê Gestor que administrará novo imposto estadual e municipal; texto retornará para a análise da Câmara Leonardo Ribbeiro e Mateus Salomão, da CNN, Brasília – Terça, 30 de setembro de 2025 O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base da segunda parte da regulamentação da reforma tributária. De autoria do Poder Executivo, o […]
Continue Lendo
O texto permite o realocamento de despesas e renúncias fiscais capazes de reduzir os prejuízos de produtores e exportadores brasileiros O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar que abre espaço fiscal para medidas adotadas para reduzir os impactos do tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump sobre os produtos brasileiros. O texto […]
Continue Lendo
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), diz querer ‘sepultar de vez’ assunto no Senado Está agendada para esta quarta-feira (24) a análise da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados […]
Continue Lendo
O senador Jaques Wagner (PT) se manifestou sobre a polêmica PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em fala para o UOL News, nesta sexta-feira (19), o parlamentar fez coro à fala do seu colega, Otto Alencar (PSD), e garantiu que o texto será derrubado assim que chegar ao Senado Federal. “A PEC da […]
Continue Lendo
Texto prevê que prisões e investigações de parlamentares dependam de aval do Congresso; após votação em dois turnos, segue para o Senado Maria Laura GiulianiEvellyn Paola – Quarta, 17 de setembro de 2025 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/9) a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O texto […]
Continue Lendo
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras para os precatórios (como são chamadas as dívidas judiciais da União, dos estados e dos municípios) com um dispositivo que permite ao governo federal um gasto extra de R$ 12,4 bilhões em 2026, ano das eleições. A votação começou em julho […]
Continue Lendo
O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), […]
Continue Lendo
Segunda, 21 de julho de 2025 Representantes de diferentes entidades ligadas à educação de pessoas com deficiência (PcD) defenderam, em audiência no Senado, que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) contemple propostas específicas para cada perfil de estudante. Para os debatedores, a inclusão escolar precisa garantir não apenas o acesso, mas também a aprendizagem, […]
Continue Lendo
Quarta-feira, 27/05/2025 Por Raquel Lopes e Thaísa Oliveira | Folhapress O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública e autoriza os municípios a adotar a nomenclatura de “polícia municipal”. Atualmente, são reconhecidos na […]
Continue Lendo
Os ex-governadores da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner, começaram a semana confirmando que serão candidatos ao Senado Federal pela Bahia nas eleições do ano que vem. Enquanto Wagner, que deseja se reeleger em 2026, usou uma rede social para cravar o seu nome na chapa do governo do Estado, neste domingo (25), Rui bateu […]
Continue Lendo
