MP aciona Município de Serrinha para oferecer atendimento multidisciplinar a criança autista

A criança possui o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 3 e, em razão de sua condição crônica, a faz-se necessária a inserção em programas de atendimento multidisciplinar e especializado O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou ação civil pública contra o Município […]

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MP aciona Serrinha para garantir transporte escolar gratuito para adolescente com deficiência

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o município de Serrinha, requerendo, em caráter liminar, que a administração municipal forneça imediatamente transporte escolar integral gratuito e de forma contínua a adolescente com deficiência na cidade. Na ação, ajuizada pela promotoria de justiça da comarca de Serrinha, consta que o adolescente de 13 […]

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Ex-prefeito de Serrinha é acionado para ressarcir mais de R$19 milhões

A ação pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres […]

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Servidores municipais da educação estão há 10 dias em greve em Serrinha

90 escolas municipais estão sem atividades e cerca de 14 mil alunos sem aulas Os servidores municipais que trabalham na área da educação em Serrinha, a cerca de 180 km de Salavador, estão em greve há 10 dias. Segundo os profissionais, o motivo da greve é um reajuste salarial que não foi pago pela prefeitura. […]

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PF faz ação contra suposta fraude em compra de respiradores em Japeri

Serrinha: CGU aponta que superfaturamento de respiradores superou alta de início da pandemia

por Francis Juliano As investigações da Operação Saturação apontam que as compras por dispensa de licitação feitas pela prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, superaram até o preço inflacionado do começo da pandemia. Em coletiva de imprensa desta terça-feira (30), o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira, afirmou que os […]

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