Ação sobre perturbação de sossego exige prova pericial, diz TJ-SP

Por Tábata Viapiana – Domingo, 19 de dezembro de 2021 Em ações sobre perturbação do sossego, a produção de prova técnica capaz de medir a quantidade de decibéis oriunda dos ruídos é fundamental para o desate do litígio, já que que solução do conflito não pode ficar à mercê de meros indícios e presunções. Com esse […]

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Operação Feira Quer Silêncio apreende 12 aparelhos de som e notifica três estabelecimentos

Foram fiscalizados alguns bares nas Ruas São Domingos e Senador Quintino, que estavam utilizando sons mais potentes. Laiane Cruz – Quinta, 6 de outubro de 2021 A Operação Feira Quer Silêncio em Feira de Santana apreendeu 12 aparelhagens de som neste final semana. Destes, seis aparelhos eram do tipo paredão. Além disso, três estabelecimentos comerciais […]

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