O impacto das explosões em frente ao STF na tentativa de anistiar condenados do 8 de janeiro

O atentado frustrado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (13/11) colocou pressão contra os planos da oposição de tentar anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Após as explosões, que vitimaram apenas o próprio autor do atentado, o […]

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Polícia identifica artefatos explosivos na casa de homem morto na Praça dos Três Poderes  

À CNN, major da PMDF detalhou varredura para verificar se há mais explosivos  A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) identificou artefatos explosivos na casa do homem que morreu na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13) após detonar dispositivos no local.  A CNN apurou que uma equipe antibomba encontrou na casa do suspeito “muitos” explosivos prontos […]

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Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão nesta quarta-feira (13), que governo federal tome medidas para impedir que dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja utilizado em apostas on-line ou virtuais, as chamadas bets. Fux detalhou que a decisão “tem caráter […]

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STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]

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STF mantém Bolsonaro sem acesso a investigados por suposto golpe

Magistrados também negaram pedido de devolução do passaporte do ex-presidente e acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, negou a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de restabelecer contatos com os alvos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição […]

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista OSupremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes […]

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Dino pede para ‘recorrer ao VAR’, e decisão sobre Ednaldo no STF é adiada

Continuidade da sessão que pode destituir presidente da CBF deve ficar para o ano que vem O julgamento que poderia determinar o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, do comando da entidade foi mais uma vez interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF). No início da noite da última quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino […]

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Aplicativo do X volta a funcionar no Brasil após suspensão imposta por Moraes

Internautas relataram ter acessado antigo Twitter na manhã desta quarta-feira (18) A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta quarta-feira (18). O aplicativo estava suspenso desde o dia 30 de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  O retorno pegou […]

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STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a prisão do ex-jogador. O ministro Gilmar Mendes pediu vista. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estupro. Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença estrangeira que condenou […]

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