Sexta-feira, 02/01/2026 – 18h40 Por Redação A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2). Martins foi preso pela Polícia Federal em casa, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Ele foi encaminhado à Cadeia Pública Hildebrando de Souza, no mesmo […]
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Sexta-feira, 02/01/2026 – 18h00 Por Redação A prisão preventiva do ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira, decretada nesta sexta-feira (2), elevou para 23 o número de condenados presos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do total, 15 cumprem pena em regime fechado e outros oito estão […]
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Mandado de segurança do líder do PT na Câmara questiona rito acelerado na CCJ, com aval do líder do governo Jaques Wagner Por Cleber Lourenço – Quarta, 17 de dezembro de 2025 O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou nesta quarta-feira (17) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação […]
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• Pagamento de pessoal com emendas parlamentares • Medicina quilombola na UFPE • Distribuição de medicamentos no México • E MAIS: residência médica; saúde mental; dengue; esquizofrenia • Por Sophia Vieira Flávio Dino definiu que os salários de profissionais da saúde pagos a partir de emendas parlamentares de comissão e de bancada devem ficar públicos. A decisão se […]
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Decisão do Supremo transfere investigação pois João Carlos Bacelar (PL-BA), citado em contrato, teria foro privilegiado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu na terça-feira (3) que as investigações envolvendo o Banco Master e seus executivos terão a competência da Corte. A decisão acata um pedido da defesa do empresário Daniel Vorcaro, […]
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Domingo, 30 de novembro de 2025 Relator defende penas de 16 anos, indenização solidária de R$ 30 milhões e perda dos cargos; dois policiais foram absolvidos no voto O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. […]
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Domingo, 30 de novembro de 2025 Decisão depende de julgamento administrativo e judicial Militares condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado com pena superior a dois anos passarão por um novo processo na Justiça Militar, que pode resultar na perda da patente. Entre eles estão Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, Almir Garnier, […]
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Terça-feira, 25/11/2025 – 15h30 Por Redação O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi preso nesta terça-feira em uma unidade militar da Força em Brasília, segundo o Globo. Ele recebeu pena de 24 anos de prisão após ser condenado no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, ele deve ficar […]
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Terça-feira, 25/11/2025 Por Aline Gama O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro André Mendonça, concedeu decisão favorável a uma reclamação que pedia o desbloqueio de recurso especial envolvendo o pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da rede estadual da Bahia. O caso trata de questionamento sobre a legalidade do […]
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Giselle Souza Capa da nova edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em áreas diversas da economia é aguardada com expectativa pelas empresas que atuam no Brasil. Mais conhecida como pejotização, a prática é tratada no Tema 1.389, com […]
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