Decisão do Supremo transfere investigação pois João Carlos Bacelar (PL-BA), citado em contrato, teria foro privilegiado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu na terça-feira (3) que as investigações envolvendo o Banco Master e seus executivos terão a competência da Corte. A decisão acata um pedido da defesa do empresário Daniel Vorcaro, […]
Continue Lendo
Domingo, 30 de novembro de 2025 Relator defende penas de 16 anos, indenização solidária de R$ 30 milhões e perda dos cargos; dois policiais foram absolvidos no voto O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. […]
Continue Lendo
Domingo, 30 de novembro de 2025 Decisão depende de julgamento administrativo e judicial Militares condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado com pena superior a dois anos passarão por um novo processo na Justiça Militar, que pode resultar na perda da patente. Entre eles estão Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, Almir Garnier, […]
Continue Lendo
Terça-feira, 25/11/2025 – 15h30 Por Redação O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi preso nesta terça-feira em uma unidade militar da Força em Brasília, segundo o Globo. Ele recebeu pena de 24 anos de prisão após ser condenado no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, ele deve ficar […]
Continue Lendo
Terça-feira, 25/11/2025 Por Aline Gama O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro André Mendonça, concedeu decisão favorável a uma reclamação que pedia o desbloqueio de recurso especial envolvendo o pagamento do piso nacional do magistério a uma professora aposentada da rede estadual da Bahia. O caso trata de questionamento sobre a legalidade do […]
Continue Lendo
Giselle Souza Capa da nova edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em áreas diversas da economia é aguardada com expectativa pelas empresas que atuam no Brasil. Mais conhecida como pejotização, a prática é tratada no Tema 1.389, com […]
Continue Lendo
Segunda, 3 de novembro de 2025 O julgamento vai iniciar no dia 14 de novembro no plenário virtual da Primeira Turma do STF O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento, nesta segunda-feira (3), a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. A acusação da PGR é de sucessivas ações voltadas […]
Continue Lendo
Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais sete réus condenados por participação no “núcleo crucial” da trama golpista têm até está segunda-feira (27), para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os réus deste grupo foram condenados por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de […]
Continue Lendo
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 André Richter – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 17 de outubro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar […]
Continue Lendo
A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. […]
Continue Lendo
