STF arquiva Inquérito das Fake News a pedido da PGR, mas mantém ações penais e provas obtidas

Segunda-feira, 09/11/2026 – 20h08 Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do chamado Inquérito das Fake News, aberto há mais de sete anos. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que a investigação já tinha cumprido seu objetivo. O arquivamento não […]

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Gonet pede ao STF suspensão de ações contra proibição das bets no Brasil

Procurador-geral quer interromper processos em outras instâncias até que o Supremo decida sobre a validade da medida provisória que proibiu as plataformas Sábado, 7 de outubro de 2026 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, em todo o país, dos processos que questionam a proibição das plataformas de […]

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Jones Manoel dispara contra STF em debate das bets: ‘Burguesia’

Comunista compara atuação do Tribunal ao caso do piso da enfermagem O deputado federal eleito por Pernambuco Jones Manoel (PSOL-PE) publicou no X (antigo Twitter) sobre a audiência sobre a proibição das bets que acontece nesta terça-feira (3). De acordo com o comunista, quem se beneficia de uma possível liberação das empresas de apostas no […]

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Clubes de futebol reclamam ao STF de perdas milionárias com fim das bets

Representantes de clubes de futebol reclamam ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (3) de perdas milionárias de receitas com o fim das apostas esportivas online, as chamadas bets. No geral, os clubes afirmam terem celebrado contratos com base em legislação vigente e, agora, podem ter impacto irrecuperável com a mudança legal. O vice-presidente do […]

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Mais de 1 milhão de assinaturas em poucas horas: manifesto exige que STF não permita volta das bets

Miinistro Luiz Fux faz nesta terça-feira (3) audiência pública para discutir o assunto 03/11/2026 |  Manifesto com a exigência de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permita a volta da operação de bets no Brasil passou de 1 milhão assinaturas. O texto foi lançado por volta das 22h desta segunda-feira (2), no Instagram de […]

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Bets podem voltar ao Brasil? STF discute proibição nesta terça-feira

Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir a medida provisória que proibiu as apostas esportivas e os jogos online no Brasil. Clubes de futebol, representantes do governo e empresas do setor participam do debate, que pode influenciar futuras decisões da Corte As bets podem voltar a funcionar no Brasil? Essa é […]

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STF pode reduzir tempo de prisão de Bolsonaro

Caso a Lei da Dosimetria seja validada pelo plenário, tempo de Bolsonaro em regime fechado pode cair de sete anos para cerca de dois anos e três meses. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que Alexandre de Moraes coloque em pauta as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma pode […]

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Fachin tenta conter divisão no STF, mas decisão sobre INSS incomoda aliados de Moraes

Por Luísa Martins, Folhapres Ao devolver as investigações do escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o ministro André Mendonça, mas manter consigo o caso Master por mais 90 dias, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, buscou um meio-termo que não provocasse mais um capítulo de erosão interna na corte. […]

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Oposição anuncia pedido de impeachment de Zanin após prorrogação da votação no 2º turno

Marinho, Nikolas e Marçal criticaram a medida do Ministro do STF de estender horário até as 19h por causa de problemas no transporte público Segunda, 26 de outubro de 2026 A oposição ao governo anunciou nesta segunda-feira (26) que vai protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. […]

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PGR se manifesta contra afastamento de diretor-geral da PF

Para Gonet, não há evidências de monitoramento ilícito de autoridades 14/10/2026 Por Agência Brasil Em parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, devido à falta de elementos que justifiquem a medida. A mesma […]

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