Tag: STF

Cristiano Zanin aceita denúncia da PGR e STF julgará caso de venda de sentenças no STJ

Jorge WellingtonLeave a Comment on Cristiano Zanin aceita denúncia da PGR e STF julgará caso de venda de sentenças no STJ

Quinta-feira, 28/05/2026 – 19h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia envolve crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração […]

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Indígenas e ONGs criticam STF e Câmara por decisões que reduzem áreas protegidas na amazônia

Gleidson SouzaLeave a Comment on Indígenas e ONGs criticam STF e Câmara por decisões que reduzem áreas protegidas na amazônia

Por Jorge Abreu, Folhapress A possível redução de áreas da amazônia protegidas no Pará gerou críticas de entidades indígenas e ONGs. O futuro delas foi tema de duas discussões nesta semana, na Câmara dos Deputados e no STF (Supremo Tribunal Federal). A mais recente, nesta quinta-feira (21), aconteceu no Supremo. A corte validou uma lei aprovada […]

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STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

Gleidson SouzaLeave a Comment on STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de […]

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Flávio Dino defende decisões individuais de ministros do STF

Gleidson SouzaLeave a Comment on Flávio Dino defende decisões individuais de ministros do STF

O ministro Flávio Dino afirmou que as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal são necessárias para evitar um “colapso jurisdicional” no sistema de Justiça brasileiro. Em artigo publicado nesta segunda-feira, Dino rebateu críticas sobre um suposto excesso de poder individual dos ministros e disse que esse tipo de decisão faz parte do funcionamento regular da […]

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Partidos apresentam nova ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

Gleidson SouzaLeave a Comment on Partidos apresentam nova ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

PT, PCdoB e PV também pedem medida cautelar para barrar redução de penas A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 8, uma ação para tornar inconstitucional a Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, […]

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PF coloca Ciro Nogueira como sócio de Vorcaro e detalha “propinoduto”. Vídeo

Jorge WellingtonLeave a Comment on PF coloca Ciro Nogueira como sócio de Vorcaro e detalha “propinoduto”. Vídeo

Alvo de operação da PF nesta 5ª por suspeita de corrupção no escândalo do Banco Master, Ciro Nogueira classifica suspeitas como “ilações” Fabio Leite – Quinta, 7 de ,maio de 2026 A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), […]

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Congresso aposta em acordo velado com STF para manter Dosimetria

Gleidson SouzaLeave a Comment on Congresso aposta em acordo velado com STF para manter Dosimetria

Parlamentares mencionam consulta a ministros A cúpula do Congresso Nacional e parlamentares envolvidos na articulação do chamado PL da Dosimetria apostam que o Supremo Tribunal Federal deve manter a lei aprovada pelo Congresso. A avaliação é de que um “acordo informal” sobre o texto deve servir como base para os ministros manterem a medida. A CNN […]

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Após rejeição da indicação de Messias ao STF, Otto Alencar diz que “pedidos de bispos e pastores não convertem senadores”

Jorge WellingtonLeave a Comment on Após rejeição da indicação de Messias ao STF, Otto Alencar diz que “pedidos de bispos e pastores não convertem senadores”

Sexta-feira, 01/05/2026 – 21h27 Por Redação O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta sexta-feira (1º), em publicação na rede social X, que o apoio de líderes religiosos não foi suficiente para influenciar a votação que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. “Depois da eleição do Jorge Messias, me convenci: pedidos de bispos […]

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Última rejeição do Senado a um ministro ocorreu há 132 anos; entenda

Jorge WellingtonLeave a Comment on Última rejeição do Senado a um ministro ocorreu há 132 anos; entenda

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), retomando episódio raro na história da República. Por Redação g1 – Quarta, 29 de abril de 2026 O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), após sabatina na Comissão de Constituição e […]

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Deputado baiano fecha acordo milionário com a PGR para evitar condenação no STF

Gleidson SouzaLeave a Comment on Deputado baiano fecha acordo milionário com a PGR para evitar condenação no STF

João Carlos Bacelar terá que ressarcir cofres públicos após denúncia de contratação de secretárias parlamentares para fins privados O deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) fechou um acordo milionário com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para não ser condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo por peculato.  De acordo com a publicação, […]

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