STF determina que juízes devolvam pagamentos ‘exorbitantes’

Quarta-feira, 12/08/2026 – 15h00 Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (12) que juízes dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal devolvam pagamentos considerados “exorbitantes” pela Corte. Segundo a decisão, os tribunais de Justiça estaduais devem identificar os magistrados que […]

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Banco do Brasil pede ao STF para não ir a audiência sobre empréstimo ao BRB

O BB afirma que o pedido do BRB pelo encontro não incluiu chamamento aos bancos e que não se colocou como representante das demais instituições financeiras. Por fim, também diz que a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, tem outro compromisso no momento da reunião. O Banco do Brasil pediu dispensa da audiência de […]

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Renan Santos diz que não cumpriria decisão “ilegal” do STF se eleito

Quarta-feira, 05/08/2026 – 21h20 Por Lucas Vieira O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. “Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”, declarou. Em seguida, […]

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Após Milei chamar Moraes de ‘lixo careca’, presidente do STF diz que fala de argentino é ‘incompatível com civilidade’ entre países

sábado, 25/07/2026 – 19h00 Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro Alexandre de Moraes se tratam de “referência desrespeitosa a magistrado da mais alta Corte do País, feita em solo brasileiro”. O comentário vem em resposta ao discurso do […]

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Flávio Bolsonaro critica Moraes e diz que não vai “abaixar a cabeça para tirano”

Sábado, 18 de julho de 2026 Senador e pré-candidato à Presidência fez críticas ao ministro do STF durante evento no Espírito Santo, um dia após novas restrições impostas a Jair Bolsonaro O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Flávio Bolsonaro pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar Vorcaro e caso Master

Sexta-feira, 05/06/2026 – 15h00 Por Redação O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador, o impedimento se justifica pela suposta relação […]

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Cristiano Zanin aceita denúncia da PGR e STF julgará caso de venda de sentenças no STJ

Quinta-feira, 28/05/2026 – 19h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia envolve crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração […]

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Indígenas e ONGs criticam STF e Câmara por decisões que reduzem áreas protegidas na amazônia

Por Jorge Abreu, Folhapress A possível redução de áreas da amazônia protegidas no Pará gerou críticas de entidades indígenas e ONGs. O futuro delas foi tema de duas discussões nesta semana, na Câmara dos Deputados e no STF (Supremo Tribunal Federal). A mais recente, nesta quinta-feira (21), aconteceu no Supremo. A corte validou uma lei aprovada […]

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STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de […]

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Flávio Dino defende decisões individuais de ministros do STF

O ministro Flávio Dino afirmou que as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal são necessárias para evitar um “colapso jurisdicional” no sistema de Justiça brasileiro. Em artigo publicado nesta segunda-feira, Dino rebateu críticas sobre um suposto excesso de poder individual dos ministros e disse que esse tipo de decisão faz parte do funcionamento regular da […]

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