Trata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto, autorizada pelo STF em casos de estupro O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. […]
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Os ministros iriam decidir se mantinham ou derrubavam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu o dirigente ao comando da entidade Uma longa lista de processos fez o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar, nesta quarta-feira, para outro dia, sem data definida, a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira […]
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O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (16/4) no plenário, em dois turnos, a chamada PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que determina que é crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. A criminalização do porte e da posse, mesmo para consumo […]
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Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de votos para modificar o funcionamento do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado — direito concedido a autoridades de não ser julgado na primeira instância judicial. Com a mudança, políticos investigados por supostos crimes cometidos durante seu mandato e relacionados ao exercício do cargo manterão […]
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O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou militares. Em um julgamento finalizado em março, o Supremo decidiu por nove votos a dois que a União terá […]
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O dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, usou sua plataforma neste fim de semana para desafiar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e propondo sua renúncia ou impeachment. Para Musk, Moares estaria praticando censura ao determinar a suspensão de contas do X. Já os que defendem […]
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Por Paulo Fleury Teixeira Votação sobre o porte da planta no STF não serviu para suscitar debate crítico na sociedade. É papel da Saúde Pública levantar argumentos e difundir dados para dissipar a névoa ideológica conservadora que encobre a questão. Por que continuamos parados? Parece que toda a polêmica e mobilização em torno da votação do […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da madrugada desta segunda-feira, 25, para validar as decisões tomadas na véspera pelo ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender três suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em 2018. O […]
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Aposentados que têm ações em andamento podem ser afetados por novo julgamento, dizem especialistas Amanda Sampaioda CNN – São Paulo – Sábado, 23 de março de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (21) que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória e que não é possível que o segurado escolha […]
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Leandro Prazeres e Letícia Mori A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará na quarta-feira (15/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. Isso é atualmente previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), que está em julgamento no […]
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