Tiago Gagliano Pinto Alberto – Sábado, 9 de março de 2024 Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos atos decisórios oriundos do Poder Judiciário. Em recente ato promovido pela Faculdade de Direito […]
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Legislativos dos municípios possuem, em média, 16% das vagas ocupadas por mulheres Sexta, 8 de março de 2024 As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de […]
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Militares são acusados de omissão nos atos antidemocráticos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
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Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. […]
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Relator do caso que começou a ser julgado pela Corte nesta quarta-feira, 7, ele entendeu que a necessidade de motivação poderia afetar o princípio da eficiência ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou como constitucional a demissão sem a necessidade de motivação de trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de […]
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Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a responsabilização por divulgação ou compartilhamento, em mídias virtuais e na internet, de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados acerca da integridade do processo eleitoral. Seguindo os esforços envidados desde […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2024 É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação ajuizada por uma empresa de transportes condenada […]
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Sábado, 30 de dezembro de 2023 A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) pedem a suspensão de lei do Paraná que proíbe o uso de linguagem neutra/inclusiva e flexão de gênero em documentos da administração pública, escolas e bancas examinadoras de concursos públicos. As duas entidades ajuizaram Ação Direta de […]
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A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem (FOLHAPRESS) – A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargados de […]
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Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é […]
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