Tag: STF

Alexandre de Moraes não atende pedido de Roberto Jefferson e mantém prisão preventiva

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Terça-Feira, 03/10/2023 Por Edu Mota, de Brasília Em decisão divulgada nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Alexandre Moraes acolheu manifestação recente da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, que foi contra pedido da defesa de Jefferson pela revogação da prisão preventiva. Roberto Jefferson está preso […]

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Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF

Jorge WellingtonLeave a Comment on Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF

Domingo, 01/10/2023 – 19h20 Por Folhapress O juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar […]

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As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe

Jorge WellingtonLeave a Comment on As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe

Terça, 26 de setembro de 2026 A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por […]

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Fernando Frazão/Agência Brasil

Barroso diz que um dos focos de sua gestão no STF será aprofundar segurança jurídica

Leo Araujo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 25, que um dos focos de sua gestão será aprofundar a segurança jurídica a fim de manter e ampliar o bom ambiente de negócios no País. Barroso falou na abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Federação Interamericana […]

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STF volta a julgar nesta quarta-feira marco temporal para demarcação de terras indígenas

Leo Araujo

No Senado, Marcos Rogério quer garantir a votação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mesmo dia O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4 a 2 contra a tese, ou seja, a favor […]

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STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13/9)

Jorge WellingtonLeave a Comment on STF começa a julgar ações penais dos atos do 8/1 nesta quarta-feira (13/9)

Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]

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STF vota contra ‘marco temporal’ de terras quilombolas na Bahia; entenda

Leo Araujo

Lei estadual determinava que pedidos de reconhecimento e regularização das áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. Decisão foi julgada nesta quarta-feira (6). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho […]

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Divulgação / Incra-BA

STF julga nesta quarta marco temporal da Bahia para reivindicação de terras quilombolas e de fundo e fecho

Leo Araujo

Segundo a legislação, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta quarta-feira (6), a validade do trecho de uma lei que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades quilombolas e de fundo e fecho […]

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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Gleidson SouzaLeave a Comment on Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O […]

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