No Senado, Marcos Rogério quer garantir a votação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no mesmo dia O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (20) a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4 a 2 contra a tese, ou seja, a favor […]
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Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]
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Lei estadual determinava que pedidos de reconhecimento e regularização das áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. Decisão foi julgada nesta quarta-feira (6). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho […]
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Segundo a legislação, pedidos de reconhecimento e regularização fundiária de áreas no estado deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, nesta quarta-feira (6), a validade do trecho de uma lei que estabeleceu prazo para a regularização de terras de comunidades quilombolas e de fundo e fecho […]
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Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O […]
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Cristiano Zanin é o próximo a votar. Sessão será retomada na próxima 5ª feira (31.ago) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta 4ª feira (30.ago). O ministro, no entanto, não concluiu sua fala, o que deve ocorrer na […]
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Domingo, 27/08/2023 – 11h40 Por Folhapress O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na tarde deste sábado (26), pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi advogado de Lula antes de ocupar o posto de Ministro e, recentemente, votou como os colegas de perfil […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h20 Por Edu Mota, de Brasília Mais de um mês após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que fossem realizados exames e uma avaliação do estado de saúde física e mental do ex-deputado Roberto Jefferson, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) encaminhou nesta sexta-feira (18) […]
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Terça-Feira, 08/08/2023 – 08h59 Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020. Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) […]
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Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do […]
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