Domingo, 27/08/2023 – 11h40 Por Folhapress O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na tarde deste sábado (26), pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi advogado de Lula antes de ocupar o posto de Ministro e, recentemente, votou como os colegas de perfil […]
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Sábado, 19/08/2023 – 10h20 Por Edu Mota, de Brasília Mais de um mês após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que fossem realizados exames e uma avaliação do estado de saúde física e mental do ex-deputado Roberto Jefferson, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) encaminhou nesta sexta-feira (18) […]
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Terça-Feira, 08/08/2023 – 08h59 Por Redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é investigada pela Operação Faroeste e está afastada desde dezembro de 2020. Ao negar seguimento ao habeas corpus (HC) […]
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Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do […]
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Descriminalização do porte de drogas para uso próprio volta a ser julgado pelo STF Por Tiago Angelo – Segunda, 17 de julho de 2023 O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 2 de agosto a volta da discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O caso está parado desde 2015 […]
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Nomeado à Corte em 1989, por José Sarney, Pertence foi ministro da Corte até 2007, ocupando a presidência entre 1993 e 1994. Ele também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 e 1989. POR ESTADAO CONTEUDO – Domingo, 2 de julho de 2023 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu […]
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Em julgamento que terminou na última sexta-feira (23), a corte votou pela constitucionalidade da regra que reduz o benefício pela metade, frustrando a expectativa de muitos segurados (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validaram o cálculo da pensão por morte do INSS definido após a reforma da Previdência de 2019. Em julgamento […]
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Eles apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. O julgamento está em curso no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate ou reunião entre os ministros. […]
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Ação será julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que vai até dia 30 de junho Quinta, 22 de junho de 2023 Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o tema será julgada no plenário virtual, em sessão […]
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Advogado de Lula enfrenta sabatina no Senado para ocupar vaga no Supremo Começou por volta das 10 horas da manhã desta 4ª feira (21.jun), a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O advogado de Lula foi indicado para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois […]
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