Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
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José Higídio – Domingo, 19 de novembro de 2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (18/11), para validar diversos trechos da Lei de Organizações Criminosas, que eram contestados em uma ação direta de constitucionalidade. A sessão virtual se encerrará oficialmente na próxima segunda-feira (20/11). Na ADI, o antigo Partido Social Liberal (PSL), […]
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Sábado, 18/11/2023 – 11h00 Por Redação A pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar, o presidente Lula voltou a cogitar fazer um anúncio casado de suas indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o STF. De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a […]
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O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), responde a um pedido feito por Bolsonaro para o petista explicar declarações feitas durante o “Conversa com o Presidente” do dia 25 de julho. POR ESTADAO CONTEUDO – Segunda, 13 de novembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para o Supremo […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o pedido de liminar do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo. Ele foi afastado da função por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro após autorizar mudança no regime de prisão de um líder de facção no estado. […]
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Enquanto parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participam no Brasil de um cabo de guerra sobre quais são as funções e os limites do poder Legislativo e a mais alta corte do Judiciário, outros países estão testemunhando também esse tenso “jogo” entre poderes. México, El Salvador, Mali e Polônia são alguns dos países […]
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PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (5), que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a […]
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Terça-Feira, 03/10/2023 Por Edu Mota, de Brasília Em decisão divulgada nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Alexandre Moraes acolheu manifestação recente da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, que foi contra pedido da defesa de Jefferson pela revogação da prisão preventiva. Roberto Jefferson está preso […]
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Domingo, 01/10/2023 – 19h20 Por Folhapress O juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar […]
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Terça, 26 de setembro de 2026 A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por […]
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