Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Com […]
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O ex-procurador da Lava Jato esperava convencer a Mesa Diretora da Câmara a se contrapor à Justiça Eleitoral e mantê-lo no cargo O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de recuperar seu mandato. Trata-se de uma mudança de estratégia. A princípio, o ex-procurador da Lava Jato esperava convencer […]
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Zanin deverá ser o escolhido pelo presidente Lula para vaga no STF A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado. A etapa colocará o defensor de […]
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Por Agência O Globo Caso se arrasta há 25 anos e envolve adequação da legislação a uma convenção da OIT que determina que empregador deve justificar dispensa O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode alterar as regras para demissão sem justa causa no país. O caso se arrasta há quase 25 anos e trata […]
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Barbosa foi o primeiro e único ministro negro da história da Corte SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá “um grande erro” se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico. Lula foi […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17/05) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o setor — empacar na Câmara dos Deputados. […]
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Tribunal decidirá se abre ações penais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. […]
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Bolsonaro é alvo de 6 ações no STF e 16 no TSE; Moraes concentra a relatoria de 6. Ex-presidente acusa ministro de “perseguição política” Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado que a plataforma direcionou e aumentou a disseminação de ataques ao projeto, ela poderá […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar na madrugada desta terça-feira (18) se abre ações penais contra os suspeitos e se mantêm os processos na corte (FOLHAPRESS) – Após as primeiras reações aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a cúpula do Judiciário inicia nova etapa: processar e julgar os mais de mil apoiadores […]
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