Sexta-feira, 26/09/2025 – 07h20 Por Gabriel Lopes / Aline Gama O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o cronograma para a fase de oitivas de testemunhas, marcando os próximos dois meses para a instrução do processo que apura supostos crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça da […]
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Quinta, 11 de setembro de 2025 A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do Estado, não do próprio paciente e autor da demanda. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem que tem permissão […]
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A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte. As análises foram feitas por integrantes da PF em aparelhos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado […]
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Segunda-feira, 18/08/2025 – 20h15 Por Redação O prédio-sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília foi evacuado, na tarde desta segunda-feira (18), após uma suspeita de incêndio na garagem. Segundo imagens registradas por servidores, um carro teria pegado fogo no local, gerando muita fumaça. O prédio precisou ser evacuado às pressas. Informações do Corpo de […]
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Segunda, 18 de agosto de 2025 Ministro afirma que apenas a Justiça brasileira pode validar sanções e ordens internacionais no país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não têm validade no Brasil sem a devida homologação da Justiça brasileira. Em sua decisão, Dino destacou […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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Danilo Vital – Sexta, 7 de fevereiro de 2025 Ao decidir que o crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa branca, o Superior Tribunal de Justiça evita que o caráter antirracista da legislação e o próprio conceito de racismo […]
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Danilo Vital – Quinta, 2 de janeiro de 2025 A desclassificação de pessoas denunciadas por tráfico de drogas para meras usuárias gerou a concessão de 322 Habeas Corpus e seis recursos em HC no Superior Tribunal de Justiça em 2024. O Ministério Público Federal ofereceu parecer em 209 desses processos, manifestando-se contra o pedido das […]
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A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram […]
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Daniel Alexandre Sarti – Sábado, 9 de março de 2024 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento dos REsps nº 1.660.671 e 1.677.144, alargou o entendimento acerca da limitação do valor de numerário que pode ser atingido através de penhora judicial, notadamente aquela realizada pelo Poder Judiciário através do sistema Sisbajud. […]
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