Ministro acionou os presidentes do STF e do STJ e manifestou preocupação com a emissão irregular de precatórios. Processos de hospitais que pedem revisão dos valores pagos pelo SUS podem gerar impacto bilionário aos cofres públicos O ministro Gilmar Mendes fez nesta quarta-feira (30) nova investida sobre ações judiciais envolvendo hospitais e acionou os presidentes do […]
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Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Quinta, 6 de agosto de 2026 O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por […]
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Quinta-feira, 28/05/2026 – 19h20 Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia envolve crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração […]
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan, nesta quinta-feira (23). O artista foi preso em 15 de abril pela Operação Narco Fluxo, na qual é apontado como líder de um esquema criminoso de lavagem de dinheiro, que teria movimentado R$ 1,6 bilhão. O ministro Messod […]
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Sexta-feira, 26/09/2025 – 07h20 Por Gabriel Lopes / Aline Gama O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o cronograma para a fase de oitivas de testemunhas, marcando os próximos dois meses para a instrução do processo que apura supostos crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça da […]
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Quinta, 11 de setembro de 2025 A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do Estado, não do próprio paciente e autor da demanda. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem que tem permissão […]
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A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte. As análises foram feitas por integrantes da PF em aparelhos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado […]
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Segunda-feira, 18/08/2025 – 20h15 Por Redação O prédio-sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília foi evacuado, na tarde desta segunda-feira (18), após uma suspeita de incêndio na garagem. Segundo imagens registradas por servidores, um carro teria pegado fogo no local, gerando muita fumaça. O prédio precisou ser evacuado às pressas. Informações do Corpo de […]
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Segunda, 18 de agosto de 2025 Ministro afirma que apenas a Justiça brasileira pode validar sanções e ordens internacionais no país O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não têm validade no Brasil sem a devida homologação da Justiça brasileira. Em sua decisão, Dino destacou […]
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A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar a causa de aumento de pena prevista em lei revogada. O entendimento é da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Ministra do STJ concedeu a liminar que foi pedida pela defesa do acusado No caso concreto, um homem foi condenado à pena […]
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