No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos Por Kamille Martinho no dia 18 de Dezembro de 2020 ⋅ 08:40 Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (17) a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar […]
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Metro 1 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do triplex do Guarujá (SP). Foi esse processo que levou à prisão de Lula em abril de 2018. A informação foi divulgada […]
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Sábado, 10 de Outubro de 2020 – 10:00 O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as investigações sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual. A decisão foi publicada na […]
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Por Gabriel Saboia – Sexta, 28 de agosto de 2020 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou hoje o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus. A decisão do ministro Benedito Gonçalves […]
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Por Danilo Vital – Quinta, 27 de agosto de 2020 A morte é fato jurídico superveniente que implica o rompimento do vínculo entre a beneficiária e a operadora de plano de saúde, mas esse efeito só se produzirá para a empresa depois de tomar conhecimento de sua ocorrência. Por isso, a eficácia do contrato se mantém […]
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Por Danilo Vital – Quarta, 26 de agosto de 2020 A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos […]
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Terça, 21 de Julho de 2020 Por Taís Cerqueira Em dezembro/2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou a tese jurídica previdenciária denominada “revisão da vida toda”. De acordo com o julgamento do STJ, segurados que obtiveram sua aposentadoria após 29 de novembro de 1999 poderão beneficiar-se da revisão da vida toda, […]
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