Justiça anula ação de fazendeiro e reconhece posse indígena no sul baiano
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu a ação de um fazendeiro que tentava manter a posse da Fazenda Arapongas, localizada dentro da Terra Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença, distrito de Ilhéus. A decisão, unânime, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da União e da Funai. A medida […]
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