Quarta-feira, 24/06/2026 – 16h00 Por Cristiane Gercina | Folhapress O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do tema 1.291, que discute a uberização do trabalho, mandou retirar da pauta do órgão o processo após argumentos sobre decisão tomada na convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A ação seria julgada nesta quarta-feira […]
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A sanha punitivista contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em curso no Brasil, ameaça a própria democracia Reinaldo Azevedo – 02/03/2026 Quando escolhas de governantes ou, mais amplamente, de poderosos, resultam em catástrofes, é frequente que analistas e estudiosos apelem ao livro A Marcha da Insensatez, de Barbara Tuchman, para tentar compreender por que pessoas […]
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Tiago Angelo – Sexta, 13 de setembro de 2024 A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão com repercussão geral. A corte concluiu nesta quinta-feira (12/9) o julgamento […]
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