O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós […]
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Frente pela Vida analisa os principais eixos do programa que amplia acesso a tratamentos e cirurgias no SUS. Pontua as qualidades e chama atenção para mudanças importantes, como a relação com a saúde privada e as contratações pelo Ministério da Saúde O relançamento daquele que talvez seja o programa de maior abrangência e impacto na […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento. O tratamento trombolítico refere-se ao uso de medicamentos para desobstruir artérias […]
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Três portarias publicadas no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato. Em nota, […]
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Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimorto O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento […]
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O projeto Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) aumentou sua abrangência para aprimorar a gestão, os processos assistenciais e a implementação de boas práticas em cerca de 140 hospitais públicos de todo o país. A iniciativa, criada cerca de 16 anos dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde (MS), […]
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O Ministério da Saúde lançou os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Esses indicadores servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado. Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes […]
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O Projeto de Lei 387/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento da depressão e dos transtornos de ansiedade na lista de remédios essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecida como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A proposta prevê a disponibilização gratuita de diversos tipos de medicamentos, como escitalopram, […]
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O Governo Federal viabilizou, na rede pública de saúde, as primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de altíssimo custo utilizado no tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Essa é a primeira terapia gênica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Duas bebês, com menos de seis meses de vida, receberam a terapia simultaneamente na […]
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Repasses feitos pelo Ministério da Saúde permitem pagamentos por estados e municípios. Salário da categoria está entre principais temas de mobilização sindical e política no Brasil – mas para garantir fim da exploração, luta agora é por jornada de 30 horas semanais O orçamento federal de 2025 prevê o repasse de R$ 11 bilhões destinados […]
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