A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo mecanismo para a aquisição de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – o acordo de acesso gerenciado. Pelo texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado condiciona a aquisição de novas tecnologias a […]
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Para superar a fragmentação do cuidado, não basta oferecer especialistas. É inadiável uma “reforma da reforma sanitária”, com a criação de autarquias regionais e a garantia de que a Atenção Básica funcione como ordenadora das redes. Papel do sanitarista é essencial Por Rafael Dall’Alba e Liane Beatriz Righi O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 […]
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O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), esses procedimentos têm natureza terapêutica e reparadora, e não apenas finalidade estética. O texto em […]
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O Ministério da Saúde (MS) incorporou no Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para o diagnóstico da dengue. A inclusão do Teste Rápido de Dengue NS1 na tabela nacional de procedimentos do SUS está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A oferta do exame é feita de forma ampla em ambulatórios de postos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 126/25 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Rosângela […]
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza, na última quarta-feira (26), Oficinas de Governança nas macrorregiões de saúde, com atividades simultâneas em Feira de Santana e Teixeira de Freitas. Promovida em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), a […]
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O Brasil dá início à produção 100% nacional do medicamento imunossupressor tacrolimo usando Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado no país. O medicamento é adotado para impedir a rejeição de órgãos transplantados. A nova etapa no processo de internalização tecnológica prevista na Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada pela Fiocruz com a farmacêutica brasileira Libbs consolida, […]
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A importância da capacidade de prevenção, preparação e resposta às emergências em saúde nos estados do Nordeste foi o foco do encontro realizado na última segunda-feira (23), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Promovido pelo Ministério da Saúde, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o […]
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O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ganhar um novo programa para o rastreamento do câncer colorretal, que atinge o intestino grosso e o reto e vem crescendo em número de casos e óbitos. Uma diretriz com as orientações para a testagem já foi elaborada por especialistas e recebeu parecer favorável da Comissão Nacional de […]
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O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas da rede privada para realizar as operações, de forma complementar à rede pública, quando esta se mostrar insuficiente para atender à demanda existente. A medida […]
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