Nelson Pelegrino assume comando do TCM a partir desta terça-feira

O conselheiro Nelson Pelegrino assume a partir desta terça-feira (09) a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele, que ocupa o cargo de vice, foi beneficiado com a licença do atual presidente, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Francisco Netto requereu licença do exercício do cargo para acompanhamento de tratamento de saúde […]

Continue Lendo

Irecê: Município entra na mira do TCM após gastar R$ 10 milhões em contratações para o São João

Valor corresponde a 10,67% de toda a receita corrente própria da cidade O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) determinou a suspensão de contratos fechados para o São João 2026 em Irecê que estiverem com valores acima da média dos shows cobrados em 2025. Decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM do último sábado […]

Continue Lendo

CCJ da ALBA aprova indicação de Adolfo Menezes ao TCM-BA

Ex-presidente da ALBA avança em etapa decisiva antes da votação em plenário na próxima terça (19) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (12), a indicação do deputado estadual e ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos […]

Continue Lendo

TCM multa prefeito de Jaborandi por irregularidades em contratos de bandas para festejos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente, em sessão realizada na última quarta-feira (29), um termo de ocorrência contra o prefeito de Jaborandi, Marcos Antônio Matos da Silva, chamado nas urnas de Dr. Marcos (PSD). A decisão trata-se sobre irregularidades na contratação de atrações musicais para os festejos de Santo Antônio […]

Continue Lendo

Auditoria do TCM aponta irregularidades na saúde de Lauro de Freitas sob Moema Gramacho

Ex-prefeita é advertida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia acolheu as recomendações de uma Auditoria Temática que identificou diversas irregularidades na Atenção Básica à Saúde de Lauro de Freitas, relativas ao exercício de 2023, durante a gestão da então prefeita Moema Gramacho (PT).  O relatório […]

Continue Lendo

TCM aponta superfaturamento em contratos e aplica multa contra Colbert Martins

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aplicou, esta semana, uma multa contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). De acordo com a corte de contas, foram identificadas irregularidades em contratos firmados com cooperativas da área da saúde onde, por falhas no controle interno da prefeitura, ocorreu um superfaturamento no total […]

Continue Lendo

Substituição de Negromonte no TCM tem “contagem regressiva” por indicação e disputa aberta entre políticos e MP de Contas

Quarta-feira, 23/04/2025 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Leonardo Almeida A saída de Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia tem impactado diretamente o campo político. Com negociações abertas para a definição, a escolha entra em um momento decisivo, já que em pouco mais de dois meses o conselheiro completa 75 anos, no […]

Continue Lendo

TCM determina suspensão de processos seletivos simplificados no município

Os conselheiros da 2ª Câmara do TCM determinaram a suspensão de três Processos Seletivos Simplificados por descumprimento do princípio do concurso público Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspenderam, na sessão na quarta-feira (12), três Processos Seletivos Simplificados, realizados este ano pela Prefeitura de Poções, […]

Continue Lendo

Embasa e TCM não podem mais suspender licitação em Eunápolis, diz Procuradoria do Município

O contrato com a nova concessionária já foi assinado pela prefeita Cordélia Torres e vale por 30 anos cesso licitatório por meio do qual a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) ampliará para 100% o fornecimento de água e o tratamento de esgoto da cidade. Em nota distribuída à imprensa, a Empresa Baiana de Águas e […]

Continue Lendo

TCM aponta irregularidades nas contas da gestão de saúde em Barreiras

Em sessão nesta quarta-feira (24), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram irregulares as contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, no extremo oeste baiano, referentes ao exercício de 2022, da responsabilidade do secretário Melchisedec Alves das Neves. Segundo a relatoria do conselheiro Plínio Carneiro […]

Continue Lendo