O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou, nesta terça-feira (19), as contas da prefeitura de Araci, em relação aos gastos públicos de 2020, sob gestão do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. A decisão engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Cabe recurso à decisão. O conselheiro e relator […]
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Na sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson […]
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) multou, nesta terça-feira (12), a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, em R$2 mil, em razão do pagamento excessivo de diárias a agentes políticos e servidores municipais. Ela também deverá restituir aos cofres municipais o valor de cerca de R$125 mil, com recursos pessoais. […]
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Quarta, 9 de agosto de 2023 Em uma postagem no Instagram, o gestor de Itaberaba destacou que a aprovação pode facilitar a obtenção de financiamentos, parcerias e investimentos para a cidade. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mais uma vez aprovou as contas da prefeitura do município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04), decidiram multar o ex-presidente da Câmara de Várzea da Roça, vereador Jamilson Nunes Araújo, em R$2 mil e exigir o ressarcimento aos cofres municipais de R$74.075,00 – pelo pagamento indevido de diárias por viagens. Além disso, os conselheiros decidiram pela apresentação […]
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Nesta quarta-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, assinaram um Termo de Cessão de instalações. O prédio cedido pertence à ANM e abriga a Gerência Regional do órgão na Bahia. […]
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O auditor fiscal Ronaldo Sant’Anna foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após aprovação da indicação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A nomeação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17). Agora, Sant’Anna tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ser empossado […]
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público (MPBA) e Ministérios Públicos Especiais de Contas do TCE e do TCM, se reuniram no gabinete da Presidência do TCM, nesta segunda-feira (8), para assinar um ofício que legitima a participação das entidades no fornecimento de dados para o […]
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Sábado, 29/04/2023 – 11h46 Por Redação Jerônimo Rodrigues (PT), anulou em decisão publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a nomeação do auditor Ronaldo Nascimento Sant’Ana para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). O auditor havia sido escolhido pelo governador para compor o time de conselheiros em […]
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou, na noite desta quarta-feira (8), a enfermeira Aline Peixoto do cargo de assessora especial do gabinete da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e a nomeou como a nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Aline foi eleita, na tarde desta quarta, pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa […]
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