O projeto da Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), para construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, integra uma política de Estado para diminuir a dependência do país a insumos estrangeiros e ampliar o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde […]
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Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025. A medida, tomada de forma monocrática pelo ministro Benjamin Zymler, representa uma vitória expressiva para […]
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Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Sexta, 8 de agosto de 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O […]
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O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não analisar o pedido de consulta apresentado pelo governo do presidente Lula (PT) para saber se a imposição de um congelamento menor de despesas do Orçamento de 2024 em um cenário de grande frustração de receitas poderia gerar punição a gestores responsáveis pelo ato. No julgamento, o […]
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Concessionária continuará administrando rodovias baianas durante período de transição até março de 2025 A ViaBahia informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a homologação de um acordo que define o encerramento do contrato de concessão para a administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com a decisão, será assinado um termo […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]
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Por Gabriel Lopes Após o Tribunal de Contas da União (TCU) indicar que a gestão do patrimônio imobiliário federal gerido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é ineficiente, um levantamento aponta que a Bahia possui pelo menos 58 imóveis vagos e outros 34 invadidos. Ao todo, 41 municípios baianos são listados com imóveis vazios sob […]
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Sábado, 03/08/2024 Por Redação A desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou o efeito suspensivo solicitado pelo ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD). Com a decisão, proferida nesta sexta-feira (2), João Filho continua inelegível e não pode concorrer ao Executivo do município localizado na região do Piemonte do Paraguaçu. O […]
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Tribunal apontou supostas irregularidades no processo O Tribunal de Contas da União (24) determinou na última quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos. […]
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Relatório do Tribunal diz ainda que governo pode ter superestimado receita O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o orçamento do governo federal para 2024 aponta possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões. O documento foi analisado e aprovado pelos ministros da Corte, na sessão desta nesta quarta-feira (17). O déficit […]
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