A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução Penal para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o deslocamento dos presos ocorra apenas quando os […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde ou da telemedicina no diagnóstico e acompanhamento de pessoas com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso […]
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Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito da recusa ao atendimento na modalidade à distância pelo paciente e a confidencialidade dos dados A lei que regulamenta a prática da telemedicina no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (27). A legislação estabelece os critérios para o atendimento médico à distância, […]
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Conceito mais amplo que as “consultas on-line”, telemedicina cresceu de forma desigual, privilegiando serviços privados. Em trabalho feito a partir de inquérito com quase 1.200 médicos, pesquisadores também apontam potenciais riscos do uso indiscriminado da modalidade Domingo, 6 de novembro de 2022 Texto: Redação Arte: Rebeca Fonseca Maria Fernanda Ziegler/Agência Fapesp Uma pesquisa feita com 1.183 médicos […]
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Ministério da Saúde e CFM começam a implantar a UBS Digital. O que poderia ser um grande avanço no atendimento da população está prestes a ser entregue ao setor privado. Movimento sanitarista precisa despertar para disputa crucial O ministério da Saúde avança, a passos largos, na aprovação e implementação da telemedicina no Sistema Único de […]
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