MPF dá prazo de 45 dias para saída de ocupantes de terra indígena na Bahia
Por Carolina Papa Bahia.ba Decisão busca garantir o cumprimento da sentença que reconheceu, há 10 anos, os direitos do povo indígena Pankaré O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública para que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem medidas para […]
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